Justiça determina reabertura de retornos na BR-316 em Ananindeua
21/12/2025
(Foto: Reprodução) 21 linhas de ônibus serão descontinuadas como parte da integração do BRT Metropolitano
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão judicial favorável que determina a reabertura dos retornos na BR-316, no trecho impactado pelas obras do BRT Metropolitano. A ação busca restabelecer o fluxo viário original.
A decisão, assinada pelo Juiz de Direito Adelino Arrais Gomes da Silva e divulgada na sexta-feira (19), determina que o Estado do Pará promova a retirada imediata das barreiras de concreto, chamas de "New Jerseys", que bloqueiam os retornos. Com isso, o fluxo de veículos nos pontos originalmente executados, conforme o projeto aprovado, deve ser restabelecido.
COP 30, em Belém: Construção do BRT Metropolitano.
Raphael Luz / Ag. Pará
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Segundo o MPPA, foi dado um prazo de 5 dias para o cumprimento integral da decisão. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil.
A ação civil pública foi motivada pelo fechamento abrupto dos retornos com barreiras de concreto na madrugada anterior à inauguração do BRT, em 31 de outubro.
De acordo com o MPPA, o bloqueio prejudicou a mobilidade e aumentou os riscos para pedestres, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência, que passaram a realizar travessias inseguras, apesar da existência de passarelas na extensão do BRT.
O g1 solicitou um posicionamento ao governo do Pará sobre a decisão e aguarda retorno.
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