Justiça Federal dá dez dias para União, Amazonas e Pará explicarem ações de combate a incêndios na região
13/10/2026
(Foto: Reprodução) Aeronave atua em combate a incêndio florestal no interior do Amazonas
Liam Cavalcante/Rede Amazônica
A Justiça Federal deu prazo de dez dias para que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os governos do Amazonas e do Pará prestem esclarecimentos sobre as medidas adotadas para combater queimadas e incêndios florestais na Amazônia.
A decisão, assinada na segunda-feira (12) pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, ocorre no âmbito de uma ação popular que aponta possíveis falhas na atuação dos órgãos públicos durante a estiagem de 2026, que ocorre entre os meses de julho e novembro.
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A ação também cobra informações sobre:
A articulação entre os governos;
a execução de recursos destinados ao combate aos incêndios;
e a eventual recusa de ajuda entre os entes federativos.
A magistrada determinou que os órgãos se manifestem antes de decidir se impõe medidas emergenciais para intensificar a fiscalização e o combate ao fogo.
Na decisão, a magistrada apontou que é preciso conhecer as estruturas, os recursos e as operações já mobilizados para avaliar se houve omissão ou se as medidas em andamento precisam ser reforçadas.
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"Se faz necessária a oitiva prévia dos entes públicos e autarquias, com vistas a entender adequadamente quais planos, medidas, providências, recursos orçamentários e estruturas estão sendo empregadas para endereçar o problema relativo aos incêndios florestais, intensa seca, calor extremo, bem como comando e controle de fiscalização e combate a ilícitos ambientais", diz trecho da decisão.
Andrade também destacou a falta de informações públicas sobre a dimensão dos incêndios, os riscos à população e as providências adotadas pelos governos. Para ela, os órgãos devem prestar esclarecimentos sobre as ações em curso e a existência de articulação entre as diferentes esferas administrativas.
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Pedido dos autores
O processo foi apresentado por Laiza Bezerra Maciel, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Marcelo de Vargas Estrella. Os autores pedem que os governos apresentem planos emergenciais de combate às queimadas, reforcem as equipes de fiscalização e brigadistas e estabeleçam ações coordenadas para enfrentar a poluição provocada pela fumaça no Amazonas e no Oeste do Pará.
A solicitação é para que a Justiça que a União e o Ibama apresentem, em até 48 horas, um plano operacional emergencial para intensificar a fiscalização ambiental e a prevenção e o combate às queimadas. A proposta inclui a mobilização de equipes do Prevfogo, a indicação de estruturas e equipamentos disponíveis e a criação de mecanismos de coordenação entre os governos.
Para o Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o pedido prevê um plano estadual com reforço de equipes e brigadistas, operações integradas de fiscalização e medidas de comunicação de risco à população. O governo do Pará também deverá, caso os pedidos sejam acolhidos, apresentar um plano equivalente para as áreas mais afetadas pelos incêndios em seu território.
Na avaliação apresentada ao Judiciário, a insuficiência das medidas de prevenção e fiscalização pode agravar os danos ambientais e os riscos à saúde pública. A ação também menciona impactos sobre comunidades isoladas, como dificuldades de acesso a alimentos e água, mortandade de animais aquáticos e prejuízos à navegação em rios da região.
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Liam Cavalcante/Rede Amazônica
Amazonas registrou mais de 1,3 mil focos de incêndio em dez dias
A decisão judicial que cobra esclarecimentos dos órgãos federais e estaduais ocorre no contexto de agravamento da qualidade do ar causada pela fumaça, além do disparo de focos de incêndio no Amazonas em relação ao mesmo período de 2025.
Nos dez primeiros dias de outubro deste ano, o Amazonas registrou 1.380 focos de incêndio, um aumento de 271% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 372 registros. Os dados são do Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)
Nesta terça-feira (13), Manaus continuou com o ar mais poluído do país, segundo a plataforma internacional IQAir, apesar a melhora na qualidade do ar após chuvas atingirem bairros das zonas Oeste e Centro-Oeste durante a madrugada.
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Aeronaves mobilizadas pelo governo federal atuam para combater chamas
Na segunda-feira (12), as aeronaves do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançaram mais de 10 mil litros de água sobre focos de incêndio na Região Metropolitana de Manaus. A operação faz parte de uma força-tarefa do governo federal para combater as queimadas no Amazonas.
Segundo a assessoria do Ibama, 11 aeronaves estão no Amazonas para reforçar o combate aos incêndios. O grupo é formado por seis aviões Air Tractor, um cargueiro KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), três helicópteros e um avião Caravan.
A distribuição das aeronaves prevê atuação em diferentes áreas do estado, incluindo Autazes, Manaus, Itacoatiara e Parintins. Os helicópteros também ficam disponíveis para diferentes missões operacionais. Além disso, o planejamento inclui a estruturação de uma base de apoio às operações aéreas em Itacoatiara.
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