Mais de 750 famílias de Santarém correm risco de perder o Bolsa Família por descumprimento de regras
14/07/2026
(Foto: Reprodução) Sede da Semtras
Agência Santarém
Mais de 750 famílias de Santarém, no oeste do Pará, podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até cancelado caso não regularizem pendências relacionadas às condicionalidades do programa. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), faz um alerta para que os beneficiários procurem atendimento e apresentem recurso dentro do prazo, evitando a perda de um benefício essencial para o sustento de milhares de pessoas.
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Atualmente, Santarém possui 45.426 famílias atendidas pelo Bolsa Família. De acordo com a Lista de Repercussão de julho do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), 758 famílias estão em situação de descumprimento das regras exigidas pelo Governo Federal.
Cerca de metade desse público vive em regiões ribeirinhas, incluindo comunidades dos rios, Lago Grande, várzea e planalto, onde o acesso aos serviços públicos é mais difícil. Essas famílias precisam regularizar a situação para evitar sanções que podem comprometer diretamente a renda familiar.
A assistente social do Programa Bolsa Família em Santarém, Leiliane Campos, explica que o recurso administrativo é a principal oportunidade para que as famílias justifiquem o motivo do descumprimento das condicionalidades.
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Segundo ela, quem não apresentar a justificativa entra em uma sequência de penalidades prevista pelo programa. Primeiro é emitido um alerta, depois o benefício pode ser bloqueado, suspenso e, em último caso, cancelado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
"As famílias precisam apresentar recurso administrativo justificando o motivo do não cumprimento das condicionalidades. Essa é a oportunidade de explicar, por exemplo, por que crianças ou adolescentes não atingiram a frequência escolar exigida e evitar que o benefício seja bloqueado", orienta Leiliane Campos.
O Bolsa Família exige que as famílias cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação para permanecerem no programa. Entre as exigências estão o acompanhamento pré-natal das gestantes, a vacinação em dia, o monitoramento nutricional de crianças menores de sete anos e a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, reforça que a intenção da Semtras é evitar que famílias percam o benefício por falta de informação.
"O Bolsa Família é fundamental para milhares de famílias santarenas. Estamos mobilizando nossas equipes para orientar os beneficiários, esclarecer dúvidas e garantir que todos tenham a oportunidade de regularizar sua situação, especialmente aqueles que vivem em áreas de difícil acesso", afirmou.
As famílias que constam na lista de pendências devem procurar o atendimento do Programa Bolsa Família levando os documentos pessoais dos integrantes da família para verificar a situação e, quando necessário, apresentar o recurso administrativo dentro do prazo estabelecido.
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