Portaria da Polícia Civil define regras de segurança para o carnaval em Santarém
04/02/2026
(Foto: Reprodução) Portaria da Polícia Cívil proibe venda em garrafas de vidro
Foi publicada nesta terça-feira (03) uma portaria da Polícia Civil que regulamenta medidas de segurança para o período do carnaval em Santarém, oeste do Pará. O documento estabelece regras para o comércio e o consumo de bebidas, além de orientar a atuação dos órgãos de fiscalização durante os eventos carnavalescos.
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Entre as determinações, a portaria proíbe o consumo, a venda e o fornecimento de bebidas em vasilhames de vidro. A restrição vale para todos os tipos de bebida, inclusive as não alcoólicas, e será aplicada nos principais pontos de concentração de foliões, como a orla da cidade, o circuito Tapajônico de Carnaval, a Vila Balneária de Alter do Chão e a área em frente ao ginásio poliesportivo Djalma Lima, onde ocorre o Cristoval.
O texto também prevê sanções em caso de descumprimento, que podem incluir medidas nos âmbitos civil, criminal e administrativo. Os agentes de fiscalização estão autorizados a apreender mercadorias proibidas e lavrar autos de infração.
O delegado do Departamento de Polícia Administrativa Herbert Farias Jr. ressaltou o caráter preventivo da norma. “Em relação a venda de bebidas em garrafas de vidro, a portaria proíbe qualquer pessoa, qualquer estabelecimento, vendedores ambulantes, tanto aqui na orla da cidade, onde ocorrerá o circuito Tapajônico de Carnaval, como na vila balneária de Alter do Chão e também em frente ao ginásio poliesportivo de Djalma Lima, onde acontecerá também o Cristoval”.
O objetivo das novas proibições é garantir a segurança e bem estar dos foliões
Reprodução/TV Tapajós
A portaria estabelece ainda que comerciantes interessados em vender bebidas alcoólicas durante o carnaval devem solicitar autorização prévia junto aos órgãos competentes. Sobre o tema, o delegado explicou que “é preciso tirar uma autorização no DPA justamente para vender bebida alcoólica” e que essa autorização já informa a vedação ao uso de recipientes de vidro.
A Polícia Militar informou que irá atuar em parceria com a Polícia Civil e outros órgãos municipais e estaduais para garantir o cumprimento das medidas.
O comandante do CPR-I Cel. Rodrigo Aleixo destacou que os órgãos estão trabalhando de forma integrada, com foco na prevenção de ocorrências durante o período festivo. "Mais polícia na rua, mais fiscalização, para a gente conseguir deixar o folião brincar de forma saudável, tranquila, ordeira, em paz", afirmou.
Devido à descentralização das festas, a PM anunciou reforço no efetivo nas ruas durante o carnaval. Segundo o comandante do CPR-I, a ampliação da jornada operacional permitirá maior presença policial e intensificação da fiscalização, com o objetivo de assegurar que as festividades ocorram de forma organizada e segura para a população.
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