Promotoria visita sedes do Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente em Mojuí
25/10/2025
(Foto: Reprodução) Conselho Tutelar de Mojuí dos Campos recebeu visita de membros do MPPA
Ascom MPPA/Divulgação
A 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém realizou visita nas sedes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mojuí dos Campos, nesta semana, como parte das ações previstas no Plano de Atuação da promotoria para o biênio 2025/2026.
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A visita foi realizada pelo promotor de Justiça Mauro Marques, titular do 14º Cargo, acompanhado de equipe de apoio. O objetivo do Plano de Atuação é atuar para a melhoria da estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar em Mojui dos Campos. A promotoria já recebeu relatório contendo as informações sobre a estrutura e as principais demandas, e a reunião no local buscou averiguar as condições e conversar sobre a atuação e realidade do município.
No CMDCA, o presidente Thiago Amazonas informou que atualmente o município disponibiliza a sede para funcionamento, a Casa dos Conselhos, que abriga também os conselhos municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e o de Segurança Alimentar, onde são realizadas reuniões periódicas.
Na sede do Conselho Tutelar, a promotoria reuniu com a presidente, Maria Rosenilce Gomes, e outros integrantes, que apontaram algumas demandas relacionadas ao fluxo de atendimento e encaminhamento adequado de casos atendidos. O promotor falou sobre a necessidade de estudo e conhecimento do ECA pelos conselheiros, sendo todas as ações fundamentadas de acordo com a legislação.
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Todas as observações serão avaliadas e devem compor o Plano de Atuação, para que o MPPA faça a mediação com o município, de modo a obter melhorias na estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar.
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