Sem neurocirurgiões, 'PSM da 14', em Belém, está com pacientes nos corredores; 'situação é grave', diz CRM
25/03/2026
(Foto: Reprodução) Pacientes aguardam nos corredores no setor de neurocirurgias no 'PSM da 14 de Março', em Belém.
Reprodução / Arquivo Pessoal
A presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), Tereza Azevedo, disse, nesta quarta-feira (25), que a atual secretária de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, "não está reconhecendo uma dívida" que deixou sem neurocirurgiões o Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como "PSM da 14 de Março". A unidade oferecia o único serviço de pronto-atendimento em neurologia e neurocirurgia na cidade e está com pacientes dormindo pelos corredores à espera de tratamento adequado.
"A situação é grave, foi feito um pedido para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) mas até o momento não tivemos resposta", disse.
Tereza informou que o PSM recebe, em média, 150 atendimentos por dia no setor da neurocirurgia e que a descontinuidade do serviço oferece "riscos altíssimos de óbito, agravamento e sequelas para os pacientes".
A Sesma diz que não há falta de atendimentos e que os pacientes que precisam de atendimento são encaminhados para hospitais particulares. "Todos os pacientes que aguardavam por neurocirurgia foram atendidos, e os casos de maior complexidade seguem encaminhados para hospitais credenciados, como Beneficente Portuguesa e Ordem Terceira".
"Fizemos uma contratação emergencial de uma empresa com a parte de neurologia, e que já estão atuando. Hoje (25) tem cinco pacientes precisando do atendimento e que estão sendo transferidos para hospitais de retaguarda, conforme a liberação dos leitos", disse a secretária Dyjane Amaral.
Já a presidente do CRM diz que nestas outras unidades, as equipes não funcionam de plantão 24 horas, como é no PSM:
"Querem sucatear o PSM, não querem deixar o atendimento lá, mas sim levar para um hospital privado e que não tem neurocirurgião de plantão. Nesses hospitais é sobreaviso. Então o paciente sai do hospital público vai para o particular, que eles vão indicar, e vão ficar aguardando pois não tem cirurgia de plantão", afirmou.
'PSM da 14', em Belém, está sem neurocirurgiões e sem medicamentos essenciais
Entenda o caso
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviou um ofício à secretária de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, cobrando explicações sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia no "PSM da 14". A unidade de saúde recebe a maioria dos atendimentos de emergência na região metropolitana de Belém.
O documento, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), relata paralisação dos profissionais há mais de uma semana, desde sexta-feira (13), por falta de pagamento de serviços desde novembro de 2025.
De acordo com o documento, a Sesma não reconheceria a dívida, alegando inexistência de contrato formal com neurocirurgiões, que recebiam a título de indenização. A DPE destacou "risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos, acidentes e emergências neurológicas agudas".
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou "que, no momento, não há contrato ativo e regular com equipe de neurologia. No entanto, medidas emergenciais já estão sendo adotadas para a contratação do serviço".
"Todos os pacientes que aguardavam por procedimentos de neurocirurgia já foram atendidos. Os casos que demandam maior complexidade estão sendo encaminhados para hospitais credenciados", informou.
O PSM da 14 é referência em urgência e emergência na capital. A interrupção pode comprometer atendimento imediato a vítimas de acidentes graves, segundo a defensoria.
No ofício, a DPE questiona à Secretaria de Saúde:
Confirmação da suspensão do serviço de neurocirurgia.
Motivos da interrupção.
Valores em aberto, com período (desde nov/2025).
Forma de contratação ou vínculo com os profissionais.
Medidas emergenciais para retomar o atendimento.
Falta de medicamentos
Outro problema na unidade de saúde é a falta de medicamentos essenciais para pacientes com quadro renais. Uma adolescente com síndrome nefrótica está internada desde 16 de março sem medicamentos adequados, segundo a família.
"Cada dia que passa só está piorando, não tem medicamento para quem é renal [...] eu tive que comprar, nem furosemida, a não ser antibióticos e dipirona", disse a mãe.
Sobre este caso, a DPE ajuizou uma ação com tutela de urgência afirmando que a paciente esperava leito na regulação, com sintomas graves incluindo urina espumosa, edemas, dor abdominal e problemas respiratórios.
O juiz deferiu a tutela em plantão judicial, determinando transferência imediata para unidade com leito e medicamentos. Na falta de vaga pública, deve ser em rede privada, às expensas dos entes, em 24 horas. Ele aplicou ainda a multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 30 mil inicialmente, com risco de majoração.
Diagnosticada há 3 anos, a garota apresenta descompensação, com edema nas pernas, abdômen aumentado e infecção respiratória recente. E a mãe foi obrigada a buscar a Defensoria após "ineficácia administrativa".
Segundo a Sesma, "não há desabastecimento de medicamentos desde fevereiro, quando os estoques foram regularizados".
A secretaria diz ainda que "o setor já está adotando as providências necessárias para o cumprimento da decisão sobre a transferência da paciente para uma unidade hospitalar com leito disponível e tratamento adequado à sua condição clínica".
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